Dom Filomeno de Nascimento Vieira Dias, por mercê de Deus e da Sé Apostólica, Arcebispo Metropolita de Luanda, no exercício das suas funções pastorais diante das necessidades da igreja local para o bem do seu povo;
Atendendo a dinâmica pastoral a extensão e crescimento das comunidades, ouvidos os agentes da pastoral e segundo as normas jurídico-pastoral em vigor (CIC; DIRECTÓRIO PASTDA CEAST, as Orientações do Sínodo diocesano 2002-2006, DUC IN ALTUM) respondendo aos anseios dos fiéis, usando da Jurisdição Ordinária, proveu os seguintes ACTOS JURÍDICOS-PASTORAIS: